Termos de Serviço – HEO

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o aplicativo HEO, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o aplicativo.

2. Sobre o HEO

O HEO é um aplicativo social que permite aos usuários criar grupos, interagir por meio de postagens, comentários, votos e mensagens. O objetivo do HEO é oferecer um espaço colaborativo e seguro para troca de ideias.

2.1 Natureza do Apoio Oferecido

O HEO é uma plataforma de apoio social entre usuários, e não substitui tratamento médico ou psicológico profissional. Nenhuma informação fornecida por meio do app deve ser considerada aconselhamento clínico, diagnóstico ou terapia.

3. Elegibilidade

Para utilizar o HEO, você deve ter pelo menos 18 anos de idade. Ao usar o aplicativo, você declara que tem idade suficiente e capacidade legal para aceitar estes termos.

4. Cadastro e Conta

5. Conteúdo do Usuário

6. Regras de Conduta

Você concorda em não:

7. Denúncias e Moderação

Usuários podem denunciar conteúdos ou perfis inadequados. As denúncias serão avaliadas pela equipe e poderão resultar em:

8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre o aplicativo, marca e funcionalidades pertencem ao HEO. O conteúdo postado pelos usuários permanece sob sua titularidade, mas pode ser exibido no app.

9. Limitação de Responsabilidade

O HEO não se responsabiliza por:

9.1 Limitação de Responsabilidade sobre Saúde Mental

O HEO não se responsabiliza por decisões pessoais tomadas com base em interações ou conteúdos publicados no aplicativo, incluindo postagens, mensagens privadas ou grupos. Caso você esteja enfrentando problemas graves de saúde mental, recomendamos procurar apoio profissional especializado ou serviços emergenciais.

10. Exclusão de Conta

Você pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento. Os dados associados serão removidos, salvo obrigações legais.

11. Modificações nos Termos

Estes termos poderão ser atualizados. Recomendamos revisar periodicamente. O uso contínuo após alterações implica aceitação dos novos termos.

12. Contato

Para dúvidas ou sugestões, entre em contato: heosocialcontact@gmail.com



Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações ao usar nosso aplicativo HEO (disponível para Android/iOS).

1. Informações que coletamos

2. Como usamos seus dados

Nunca vendemos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

3. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados de forma segura no Firebase (Google). Utilizamos medidas técnicas adequadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

4. Compartilhamento de informações

Podemos compartilhar dados apenas quando exigido por lei ou se necessário para prevenir fraudes, abusos ou riscos à segurança dos usuários.

5. Exclusão de conta e dados

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e de todos os seus dados a qualquer momento, acessando a opção "Apagar Conta Permanentemente" no próprio app ou entrando em contato conosco por e-mail.

Todos os dados serão permanentemente excluídos, com exceção das informações relacionadas ao status de banimento da conta e ao identificador único de usuário (ID).

6. Mensagens Privadas e Criptografia

O HEO valoriza sua privacidade e segurança. As mensagens privadas trocadas entre usuários (na tela "Conversas") são protegidas com criptografia de ponta-a-ponta. Isso significa que apenas você e o destinatário podem ler o conteúdo das conversas. Nem mesmo a equipe do HEO tem acesso às mensagens.

Importante: A segurança de suas mensagens depende da proteção de sua chave privada. Não compartilhe seu dispositivo, senha ou conta com terceiros. Se você acredita que sua segurança foi comprometida, recomendamos regenerar a sessão criptografada no chat.

6.1 Aviso sobre Uso em Situações de Crise

O HEO não é uma ferramenta de emergência. Se você estiver em risco ou passando por uma crise emocional, entre em contato com profissionais qualificados ou serviços de emergência como o CVV (Centro de Valorização da Vida – 188).

6.2 Não-Coleta de Informações de Saúde Sensíveis

O HEO não solicita, exige ou processa intencionalmente informações sensíveis de saúde, diagnósticos médicos, condições psicológicas ou dados clínicos. No entanto, o aplicativo pode oferecer funcionalidades nas quais os próprios usuários, de forma voluntária, optem por compartilhar experiências ou dificuldades pessoais.

Esses dados são fornecidos diretamente pelos usuários e não devem ser interpretados como diagnósticos, recomendações terapêuticas ou substitutos de acompanhamento médico ou psicológico profissional.

O HEO não realiza validação, análise clínica ou aconselhamento com base nessas informações. A responsabilidade pelo conteúdo compartilhado é exclusivamente do usuário.

Recomendamos que qualquer questão relacionada à saúde física ou mental seja tratada com profissionais devidamente habilitados.

7. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade ocasionalmente. Recomendamos revisar esta página periodicamente. Notificaremos você em caso de mudanças significativas.

8. Contato

Se tiver dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, entre em contato:

E-mail: heosocialcontact@gmail.com